Processo 652955/15
Assunto CONVÊNIO E CONGÊNERES
Protocolado em 20/08/2015 16:41
Autuado em 20/08/2015 16:41
Relator IVAN LELIS BONILHA
Decisão Acórdão 4145/2015 do(a) Conselheiro(a) IVAN LELIS BONILHA, de 04/09/2015



Sessões
SessãoAtoResultadoRelator
03/09/2015 Acórdão   4145/ 2015 Aprovação IVAN LELIS BONILHA
03/09/2015 Acórdão   4145/ 2015 Aprovação IVAN LELIS BONILHA

Partes
TipoNome
Entidade TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO PARANÁ
Interessado SERVIÇO DE APOIO AS MICRO E PEQUENAS EMPRESAS NO PARANA - SEBRAE/PR

Juntadas
DataDescrição
05/07/2019 11:39 Portaria
10/12/2015 09:03 Extrato de Publicação do DETC
10/12/2015 09:00 Acordo de Cooperação Técnica

Atos Publicados
Data de PublicaçãoNº do DOEDescrição
04/09/2015 1198 Acórdão nº 4145/2015
28/08/2015 1193 Pauta do Tribunal Pleno correspondente à sessão ordinária presencial nº 33/2015 de 03/09/2015
25/08/2015 1190 Termo de Distribuição de Processo nº 8793/2015
Trâmites
Data de EnvioSetorAto
19/02/2020 13:22 DP  
04/09/2015 09:31 SLC Despacho Processual Diverso nº 104/2020 -
03/09/2015 14:07 STP Acórdão nº 4145/2015 -
03/09/2015 14:07 STP Certidão de Sessão nº 635/2015 -
27/08/2015 09:02 GP  
27/08/2015 08:21 GCAML  
24/08/2015 15:02 SMPjTC Parecer nº 11499/2015 - Legalidade. EMENTA: Acordo de Cooperação Técnica. TCE/PR, FPME/PR e SEBRAE/PR. Capacitação. Tratamento diferenciado às microempresas e empresas de pequeno porte. Gratuidade. Pela legalidade do instrumento.
24/08/2015 12:23 CI Informação nº 68/2015 -
21/08/2015 11:59 DIJUR Parecer nº 593/2015 - Acordo de Cooperação Técnica. Atendimento às prescrições legais. Pela regularidade. Remessa à Controladoria Interna, nos termos da Instrução de Serviço n.º 51/2013.
20/08/2015 16:43 DF Informação nº 174/2015 -
20/08/2015 16:41 DP  

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